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História da Rede Amiga da Criança

As articulações iniciais de organizações governamentais e não-governamentais, que resultaram na criação da Rede Amiga da Criança começaram no início de 2000. No entanto, as condições que possibilitaram a construção destas articulações foram anteriores e podem ser compreendidas a partir da experiência do Projeto Estrela da Rua e, mais recentemente, da inserção e apoio da Fondation Terre des Hommes (Tdh) de Lausanne, na área da criança e do adolescente em São Luís, Maranhão.

A contribuição destas referências para a criação da Rede Amiga da Criança não seria possível se não houvesse, entre as organizações e os profissionais que efetivam suas práticas concretas, uma ambiência favorável, ou seja, uma cultura própria de trabalho articulado. E além disso, o desejo compartilhado de alterar a realidade de exclusão e de garantir os direitos das crianças e adolescentes que vivenciam as diversas situações de rua.

E assim começou - Vários fatores contribuíram para a construção da idéia de um trabalho em Rede, fazendo com que, entre março e junho de 2000, o conjunto das organizações avançasse na definição da concepção, objetivos, formas de gestão e funcionamento, visando produzir um impacto significativo para a redução da incidência de crianças e adolescentes em situação de rua em São Luís.

Um dos fatores significativos para a criação da Rede foi a realização de um seminário, em março de 2000, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Luís, com participação de várias organizações não-governamentais da área da infância e da adolescência4 . O objetivo era analisar a situação das crianças e adolescentes e definir prioridades para os investimentos do Fundo Municipal da Criança e Adolescente (FMCA).

A análise apontou como grande desafio mudar a realidade de crianças e adolescentes em situação de rua, o que foi definido como uma linha de ação prioritária. Em função desta prioridade, o CMDCA deliberou que 75% dos recursos do FMCA seriam destinados às ações voltadas para estas crianças e adolescentes. E, mais adiante, com a criação da Rede, deliberou também que para as organizações serem agraciadas com o recurso deveriam estar articuladas nela.

Neste seminário, também foi muito importante a definição do papel de cada organização a partir do potencial e experiência de cada uma no enfrentamento da questão da criança e do adolescente em situação de rua. Na ocasião, foi realizado um mapeamento das ações das organizações dirigidas a este segmento, clareando a especificidade de cada uma: na educação de rua, no atendimento em abrigos e em meio aberto, no atendimento aos usuários de drogas, na inserção e reinserção das crianças e adolescentes na família e na escola.

A formação dos educadores era realizada por cada organização e neste seminário foi percebida a importância de uma proposta unificada e coletiva para uma formação dirigida ao conjunto dos educadores que trabalhavam diretamente com crianças e adolescentes em situação de rua. Naquele momento, foi indicado como responsável pela formação o MNMMR. Participaram deste encontro as seguintes organizações: Tdh, CDMP, CMDCA, Fórum DCA, Pastoral do Menor, MNMMR, Desafio Jovem do Maranhão (DJOMA), Sociedade da Redenção e Lar Dom Calábria.

Este processo de fortalecimento da idéia de Rede favoreceu a acumulação de discussões coletivas e reflexões individuais, o amadurecimento e o crescimento, onde cada fato novo, cada novo conhecimento apreendido contribuía para tecer as relações e conexões entre os “fios” da rede. Neste sentido, não houve um fato determinante, mas vários acontecimentos entrelaçados e iluminadores, gerando uma rede de inter-relações.

Antônio Carlos Gomes da Costa, estudioso e militante do movimento de crianças e adolescentes, contribuiu significativamente para a compreensão da proposta estratégica de um trabalho em rede, através da sua participação no Encontro Nacional dos Dez Anos do ECA, promovido pela Pastoral da Criança, em Brasília, e em um evento de sensibilização com os gestores das políticas públicas para crianças e adolescentes, em São Luís. Ele esclareceu sobre a importância de cada organização perceber a sua incompletude, ou seja, de que não pode realizar todas as ações necessárias de forma isolada, sozinha. Mostrou que o lugar de tecer a rede era o próprio Município, que deveria ser fortalecido no processo de municipalização das políticas e que o Conselho de Gestão deveria ser o espaço articulador de construção das relações de uma rede. Estas idéias empolgaram e impulsionaram os militantes e profissionais das organizações que estavam iniciando a rede.

Empenhando a palavra - No mês de abril do ano de 2000, as organizações iniciaram internamente um processo de discussão sobre a sua participação na Rede. No encontro geral de maio, cada organização apresentou sua proposta de contribuição, de acordo com a sua especificidade de ação na área da infância e adolescência. Algumas na formação de educadores, outras no atendimento direto nas ruas e nas retaguardas, na organização de meninos e meninas, na inserção na escola, etc.

O encontro geral de junho, marcante pela definição da forma de gestão e funcionamento da Rede, também definiu um GT provisório para elaborar uma proposta de texto para o Protocolo de Intenções. O processo de discussão desenvolvido facilitou a compreensão do significado do Protocolo de Intenções e a sua aprovação, por unanimidade, na primeira Assembléia da Rede Amiga da Criança, realizada no dia 27 de junho de 2000 com participação do conjunto das organizações integrantes. No Protocolo, cada organização assume sua responsabilidade e competência junto ao coletivo da Rede. A idéia do Protocolo de Intenções foi resgatada da experiência do Projeto Estrela da Rua.

Após a aprovação do Protocolo de Intenções, a assembléia propôs a realização de um evento oficial de assinatura do documento, com confraternização e promoção da visibilidade da Rede. O GT de marketing foi responsável pelo planejamento do referido evento, que aconteceu no dia 15 de agosto de 2000, no auditório do Ministério Público, no Centro. Participaram da cerimônia de assinatura do primeiro Protocolo de Intenções todas as organizações integrantes15 da Rede naquele período. A solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções foi marcante, mobilizadora e energizante para o conjunto das pessoas e organizações que participaram do processo de articulação. Houve a articipação de grupos de crianças e adolescentes atendidas pelas organizações, apresentação de coral, coquetel e um alegre acolhimento. Para as crianças e adolescentes foi um momento inicial de compreensão sobre a Rede e de sentirem-se integrantes dela.

Fonte:livro "Rede Amiga da Criança - Uma experiência de articulação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua". Disponível para download no ícone Publicações, deste site.