| Nota do Fórum DCA em solidariedade à família do adolescente morto na Funac |
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| Qua, 06 de Janeiro de 2010 18:43 |
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que atuam desde 1990, na defesa dos direitos infanto-juvenis, vem através desta, registrar a sua solidariedade à família do adolescente morto a golpes de chuço na Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão, no Centro da Juventude Esperança, no dia 04/01/2010.Reiteramos a urgência do empenho de tais autoridades, como o Ministério Público, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA-MA), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís e de São José de Ribamar, os Conselhos Tutelares, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, a Assembléia Legislativa do Maranhão, o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado, os Governos Municipais, a Rede Maranhense de Justiça Juvenil e demais autoridades para envidar esforços e concretizar a Resolução n.º. 005/98 do CEDCA-MA, que prevê a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto - a liberdade assistida e a prestação de serviço à comunidade - aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei penal. Após mais de uma década, dos 217 municípios maranhenses, apenas 42 municipalizaram estas medidas. Com o lamentável óbito deste adolescente, totaliza 11 (onze) o número de mortes de adolescentes sob a custódia do Estado nos últimos doze anos. É preciso, com urgência, uma intervenção séria e célere para apurar as possíveis irregularidades e tomar providências para preservar a dignidade e vida humana. Urgente e justo também se faz necessário que o Estado indenize as respectivas famílias, pelos danos, traumas e perdas jamais reparáveis. Assinam esta Nota, o Fórum DCA, e demais movimentos dos Direitos Humanos. 1. Ação da Cidadania Contra a Fome a Miséria e pela Vida 2. Ação Social de Promoção Humana e Assistência-ASFHA 3. Agência de Notícias da Infância Matraca 4. Associação Cultural e Desportiva do Residencial Pirâmide 5. Associação de magistrados e promotores de justiça da infância e juventude 6. Associação de Moradores do Bairro São Benedito - Vila Embratel 7. Associação de pais e amigos dos excepcionais do Maranhão-APAE 8. Associação de Segurança, Salva Vidas e Mergulhadores do Maranhão-ASSAMAR. 9. Associação dos Moradores do Bairro Brisa do Mar-ABRISMAR 10. Associação dos Surdos do Maranhão 11. Associação Nossa Senhora de Loreto 12. Bem Estar Familiar-BEMFAM-MA 13. Casa da Acolhida Marista 14. Centro Artístico Operário 15. Centro Comunitário Cultural e Eclesial de Vila Passos 16. Centro Comunitário do bairro de Fátima 17. Centro de Cultura Negra do Maranhão 18. Centro de Defesa do Direito Humano de Raposa 19. Centro de Defesa e promoção dos direitos e cidadania referência-CEDEPRODC 20. Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini 21. Centro de Direito Humano de Barreirinhas 22. Centro de Formação para a Cidadania AKONI 23. Centro Dialético dos Pais e Amigos dos Especiais - CDPAE 24. Centro Educacional Profissionalizante do Maranhão 25. Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Maranhão 26. Comacam 27. Comitê Juvenil Fórum DCA 28. Comitê pela Democratização da Informática 29. Conselho Regional de Serviço Social-CRESS 30. Desafio Jovem do Maranhão-DJOMA 31. Fondation Terre des Hommes 32. Fórum DCA Vila Luizão 33. Grupo Amigos Solidários 34. Grupo Comunitário Semente da Esperança 35. Grupo de Apoio as Comunidades Carentes do Maranhão-GACC 36. Grupo de Dança Afro Malungos-GDAM 37. Grupo Gayvota 38. Instituto Boas Novas 39. Instituto Caminhos 40. Instituto da infância 41. Legião da Boa Vontade 42. Movimento de Adolescentes e Crianças do Maranhão-MAC 43. Movimento de Mulheres Vila Dom Luís 44. Movimento em Defesa da Pessoa Humana-NINHO 45. Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua 46. Movimento Popular da Saúde 47. Núcleo Cerrado Vivo 48. Organização Não-governamental Saci pererê 49. Pastoral da Criança 50. Pastoral da Mulher 51. Pastoral do Menor-Área Itaqui-bacanga 52. PLAN International 53. Projeto de Educação Alternativa Descobrindo o Saber 54. Sindicato dos Servidores Público Federa-SNDSEP 55. Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão-SINPROESEMA 56. Sociedade da Redenção 57. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
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O Fórum Maranhense de Organizações Não-Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma articulação da sociedade civil, composta por 58 organizações,