Cerca de 30 representantes do poder público e sociedade civil participaram da primeira reunião sobre a construção da Política Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes

em Situação de Rua de São Luís.

O evento teve a participação da coordenadora dos Centros de Referência da Assistência Social,

Sandra Portilho, que fez uma apresentação sobre as ações da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social para este público e os dados da contagem mais recente, realizada pelos educadores (as) sociais.

Também estiveram presentes os representantes do CIESPI- Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância, em convênio com a PUC-Rio. A Paula Caldeira e Marcelo Princeswal falaram sobre a atuação do Ciespi e a experiência no assessoramento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Rio de Janeiro, com o projeto “Os processos de construção e implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua”.

São Luís e mais oito capitais fazem parte deste projeto cujo objetivo é “assessorar, documentar e analisar o processo de construção, implementação e divulgação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua, tendo como foco o trabalho da Comissão de Políticas Básicas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro. Fomentar processo semelhante em outras oito cidades, nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país, guardando as especificidades de cada uma delas. Criar um Banco de Dados com informações sobre infância e juventude em situação de vulnerabilidade no Brasil urbano”.

Dentre as lições compartilhadas estão a necessidade de um sistema de monitoramento da política e responsabilização no caso dos atores que não cumprirem os compromissos pactuados.
Tanto para a Rede Amiga quanto Conselho, este processo contribuirá para sistematizar e aprimorar o que já existe em São Luís de iniciativas voltadas para este público.

As discussões foram interessantes. Um grupo de trabalho foi composto e uma agenda de reunião também.