Entre os dias 07, 08 e 09 de julho de 2010 será realizado em São Luís (MA) o I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

 

O evento busca sensibilizar a sociedade em geral, em especial, os atores do sistema de Justiça Juvenil, possibilitar o intercâmbio de experiências e boas práticas nessa área e difundir as focalizações da Justiça Juvenil Restaurativa, incidindo para a promoção de uma cultura de paz. 

Organizado pela Fundação Terre des hommes (Tdh), o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e Juventude (UNICEF) e a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, o I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa se insere em um crescente movimento, que envolve atores nacionais e internacionais, focado na difusão dos princípios de Justiça Juvenil Restaurativa. O desafio colocado é o de se promover novas formas para o enfrentamento de conflitos, bem como do incentivo a uma justiça comprometida com os desejos da comunidade. 

O I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa também recebe o apoio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Rede Maranhense de Justiça Juvenil, da Associação Brasileira de Magistrados Juízes e Promotores Públicos da Infância e Juventude e Juventude (ABMP), da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão, da Casa da Acolhida Maristas Olho d’Água e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) de São Luís. 

Entre os temas abordados estão: A Justiça Restaurativa, a legislação internacional e as recomendações da ONU; o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o Sistema Único de Assistências Social e a Justiça Juvenil Restaurativa; o atendimento multidisciplinar ao adolescente em conflito com a lei na perspectiva da Justiça Juvenil Restaurativa; a questão étnico-racial e a juventude na perspectiva da cultura de paz; a Justiça Juvenil Restaurativas e as necessidades das vítimas; a força da comunidade na prevenção da criminalidade; a Justiça Juvenil Restaurativa e as Políticas Públicas, entre outros. Também haverá debates sobre as experiências de Justiça Juvenil Restaurativa realizadas no Brasil e em outros países, como Peru, Nicarágua e Espanha, com representantes de projetos desenvolvidos com este foco, visando à disseminação e replicação deste novo paradigma. 

As inscrições são limitadas e podem ser feitas até o dia 02 de julho através do site. Até o dia 31 de maio no valor de R$ 30,00 para estudante e R$ 90,00 para profissionais. Após este período os valores serão respectivamente R$ 45,00 e R$ 100,00. Para maiores informações sobre o I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa basta acessar o site: www.seminariobrasileirojjr.com.br.