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Candidatos a governo do Estado participam de debate sobre políticas públicas para a área da infância e adolescência

O Fórum Maranhense de Organizações Não Governamentais em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes e Rede Amiga da Criança promovem no próximo dia 12 de setembro, a partir das 14h, no pólo da Univima, em São Luís, um “Painel com os Candidatos ao Governo do Estado do Maranhão”, com o objetivo de debater propostas de políticas de públicas para área da infância e adolescência.

O debate sucede uma fase preparatória na qual foram elaboradas algumas propostas de políticas públicas para garantia de atendimento prioritário a crianças e adolescentes, de acordo com princípios legais assegurados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. As diretrizes pautadas para elaboração das propostas percorrem a área de educação, saúde, assistência social, trabalho e renda, conselhos de direitos e tutelares.

As estratégias de ação visam contribuir para formulação de políticas publicas que priorizem o acesso e a qualificação destes serviços a crianças e adolescentes, principalmente aqueles em situação de risco, rua, trabalho precoce, deficiência física ou mental, discriminação étnica, etc.

Durante o debate será discutida a inclusão das propostas na plataforma de governo dos candidatos. A pretensão da Rede Amiga e do Fórum DCA é que de fato o futuro dirigente do Estado incorpore em suas metas um dos princípios fundamentais apontado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente: a prioridade absoluta, assegurando cidadania plena ao segmento infanto-juvenil maranhense. Ao final, os candidatos assinam uma carta-compromisso.

O Fórum DCA e a Rede Amiga realizam esta ação há mais de cinco anos, tantos com candidatos ao legislativo quanto ao executivo. Desta vez, por meio de vídeo-conferência é possível a participação também dos municípios que possuem pólos da Univima: Açailândia, Barra do Corda, Imperatriz, Codó, Caxias, Santa Inês, Pedreiras, Pinheiro e Brejo.

A realização do painel pretende ainda incitar o interesse dos adolescentes pela participação política e conseqüente qualificação da discussão sobre seus direitos. Os adolescentes e jovens participaram de momentos formativos e da discussão das propostas.

O Fórum Maranhense de Organizações Não Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) constitui-se uma instância de articulação estadual de Organizações Não Governamentais, movimento sociais e pessoas, que lutam pelos direitos da criança e do adolescente, acima de distinções religiosas, raciais, ideológicas ou partidárias. Já Rede Amiga da Criança é uma articulação de 24 organizações governamentais, não governamentais e conselhos de direitos e tutelares que trabalham para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de risco e rua e suas famílias.

Quando: 12/09/2006
Horário: 14h às 18h
Local: Univima - End: Rua Portugal, 221, Bairro: Praia Grande – São Luís e nos pólos da Univima nos municípios.